Processo 810848/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 10/10/2016 10:41
Autuado em 10/10/2016 10:41
Apensado ao Processo 208386/17 em 15/10/2019 13:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6424/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2016 Acórdão   6424/ 2016 Não expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/12/2016 Acórdão   6424/ 2016 Não expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual CARLOS ALBERTO RICHA
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO RICHA

Juntadas
DataDescrição
19/01/2017 16:28 do Protocolo 41985/17
25/10/2016 09:33 AR do ofício OCN - 6276/16 - DP
24/10/2016 09:19 do Protocolo 864409/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2016 Ofício de Contraditório   6276/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2017 1535 Despacho Processual Diverso nº 167/2017
19/12/2016 1505 Acórdão nº 6424/2016
05/12/2016 1495 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 15/12/2016
19/10/2016 1465 Termo de Distribuição de Processo nº 8897/2016
17/10/2016 1463 Despacho Processual Diverso nº 1609/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2017 14:18 DP Informação nº 6770/2017 -
15/02/2017 09:32 COFIE Despacho Processual Diverso nº 38/2017 -
10/02/2017 10:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 122/2017 -
09/02/2017 09:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 167/2017 -
09/02/2017 09:42 STP  
24/01/2017 15:37 GCFC  
24/01/2017 10:56 STP  
19/01/2017 17:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 162/2017 -
15/12/2016 18:18 STP Acórdão nº 6424/2016 -
28/11/2016 10:33 GCFC  
28/10/2016 16:30 SMPjTC Parecer nº 16397/2016 - Expedição de alerta e determinação Alerta. Poder Executivo do Estado do Paraná. 1º quadrimestre de 2016. Inclusão de despesas com pensionistas. Repasse a fundos previdenciários de repartição simples que deve ser apropriado como cobertura de insuficiência financeira. Matéria pacifica
24/10/2016 09:57 COFIE Instrução nº 538/2016 -
13/10/2016 13:07 DP Ofício de Contraditório nº 6276/2016 -
10/10/2016 10:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1609/2016 -
10/10/2016 10:41 DP  

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